Questão 60 - Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) - Delegado de Polícia - FGV (2024)

Ao estudar o controle jurisdicional da atividade administrativa na modernidade, Celeste verificou que a perspectiva pragmática apresenta peculiaridades marcantes, cujo debate tem se intensificado no âmbito do direito administrativo notadamente após as alterações promovidas pela Lei nº 13.655/2018 no Decreto-Lei nº 4.657/42 (LINDB).
Nesse contexto, considerando a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto apontar os seguintes eixos ou axiomas da perspectiva pragmática:

contextualismo, anticonsequencialismo, relativismo.

consequencialismo, relativismo e fundacionismo.

antifundacionismo, contextualismo e consequencialismo.

relativismo, consequencialismo e anticontextualismo.

anticontextualismo, anticonsequencialismo, antifundacionismo.