Questão 65 - Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2019) O estudo prévio de impacto ambiental A é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988. B é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental. C deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação. D deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento. E é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.
