Questão 48 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2017)

A

pode ser instaurado de ofício.

B

é cabível no cumprimento de sentença, mas não na execução fundada em título executivo extrajudicial.

C

não suspende o processo se instaurado na fase de cumprimento de sentença.

D

é resolvido por sentença.

E

é cabível em todas as fases do processo de conhecimento.