Questão 1 - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Exame Nacional da Magistratura ENAM 2025.1 - FGV (2025)

Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de gestante.
Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.

Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.

Ela não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.

Ela tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período.

Ela apenas poderá gozar da licença-maternidade após o término da licença-maternidade da mãe gestante.

Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos.