Questão 37 - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí - Juiz do Trabalho - TRT - 22ª Região/PI (2013) Aponte a alternativa INCORRETA, quanto à função social do contrato: A no plano interno, a função social diz respeito ao equilíbrio contratual e, no plano externo, ao afastamento da visão puramente individualista do contrato; B a função social do contrato tem certa ligação com semelhante princípio aplicável à propriedade, constante do título VII da constituição federal; C ordinariamente, a função social é invocada para recusar efeitos aos contratos bilaterais; D a função social aplica-se tanto aos negócios bilaterais quanto aos unilaterais; E aplica-se o princípio da função social tanto nas negociações prévias quanto na conclusão, na execução e mesmo após a execução do contrato.
