Questão 32 - Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça - CS-UFG (2024)

De acordo com o Código Civil brasileiro, a doação feita em contemplação do merecimento do donatário:

perde o caráter de liberalidade, como perde a doação gratuita, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

preserva o caráter de liberalidade, bem como a doação gratuita, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

perde o caráter de liberalidade, como perde a doação remuneratória, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

preserva o caráter de liberalidade, bem como a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.