Questão 24 - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) - Procurador do Estado (2022)

A

Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.

B

O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.

C

O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.

D

O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.

E

A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.