Questão 40 - Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto (2022)

A

Instaurado o incidente, será dispensada a citação do sócio ou da pessoa jurídica.

B

O requerimento pode ser formulado na petição inicial ou na forma de incidente.

C

Se tratando de incidente, será instaurado pelo juiz, de ofício, ou se houver pedido do credor.

D

O Ministério Público atuará no incidente na condição de fiscal da ordem jurídica, seja qual for a natureza do processo principal.

E

O incidente somente é admitido no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial.