Questão 2 - Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2010) Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado. A A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial. B Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução. C O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado. D A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado. E A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.
