Questão 78 - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

A

o atendimento à política de reforma agrária e à política de desenvolvimento agrícola e a estatização dos imóveis rurais privados, para fins de reforma agrária.

B

a sobreposição da titulação dominial sobre a utilização da terra e a garantia da propriedade da terra.

C

o incentivo ao minifúndio e ao latifúndio e a proteção à média e à grande propriedade.

D

o fortalecimento do espírito comunitário, por meio de associações empresariais do agronegócio, e a exploração dos recursos naturais disponíveis.

E

a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual e a necessária e constante reformulação da estrutura fundiária.