Questão 89 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro - Juiz do Trabalho - FCC (2013)

A

no registro ou arquivamento, no órgão próprio, de ato relativo a aumento de capital social ou de capital de firma individual.

B

averbação da construção residencial unifamiliar, destinada ao uso próprio, de tipo econômico, executada sem mão de obra assalariada.

C

de pessoas físicas e jurídicas, na contratação com o Poder Público e no recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por ele concedidos.

D

na alienação ou oneração, por empresas, de bem imóvel ou direito a ele relativo.

E

averbação da construção civil localizada em área objeto de regularização fundiária de interesse social, na forma da legislação própria.