Questão 85 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Juiz Federal - IBFC (2018)

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:

o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.

os riscos são certos e o perigo de dano é concreto.

o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.

ele se confunde com o princípio da prevenção.

compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.