Questão 37 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí-2 - Procurador - IVIN (2025)

Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:

Os direitos e garantias individuais.

A forma federativa de Estado.

A separação de poderes.

O voto direto, secreto, universal e periódico.

O sistema presidencialista.