Questão 45 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE-RN) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2009)

A

contra a organização do trabalho, previsto no CP.

B

contra o planejamento familiar.

C

definido na lei de transplantes.

D

contra a saúde pública, previsto no CP.

E

contra os costumes, previsto no CP.