Questão 30 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça - OFFICIUM (2003)

Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de