Questão 29 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - CESPE/CEBRASPE (2019)

A prefeitura de um município do estado de Rondônia recebeu, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, recursos da União para a aquisição de ambulâncias destinadas aos postos de saúde do município.

Nesse caso, sendo os equipamentos utilizados exclusivamente no município, a competência para fiscalização de tais recursos é

exclusiva do TCE/RO.

concorrente do TCE/RO e do TCU.

exclusiva do TCU.

inicialmente do TCU e subsidiariamente do tribunal de contas do município.

inicialmente do tribunal de contas do município e subsidiariamente do TCU