Questão 20 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - Analista Judiciário - Área Judiciária - IESES (2015)

De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:

A Comissão de Ética do TRE-MA apenas poderá aplicar a pena de Ajustamento de Conduta.

A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e três suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.

A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e dois suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.

A Comissão de Ética do TRE-MA poderá aplicar a pena de Censura.