Questão 91 - Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE/CEBRASPE (2023)

A

prevalecerá a decisão mais prejudicial ao membro do Ministério Público.

B

o voto do procurador-geral de justiça será de qualidade caso haja empate.

C

prevalecerá a decisão mais favorável ao membro do Ministério Público.

D

será designada nova sessão de julgamento caso haja empate, intimando-se os ausentes para que possam definir o resultado.

E

será chamado a votar o corregedor-geral de justiça.