Questão 104 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2010)

O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exercício, deve ser destinado, em partes iguais, ao aumento do valor dos benefícios e à formação de reserva de contingência para garantia de benefícios.