Questão 91 - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

A

é garantido a toda pessoa com 65 anos de idade ou mais.

B

é vinculado à assistência social.

C

inclui o direito ao 13.º salário.

D

depende de contribuição prévia para a previdência social.

E

acarreta o direito à pensão por morte a eventual dependente do idoso, no caso de sua morte.