Questão 14 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2005)

Em um estado com área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o segundo maior da Federação brasileira, e com 20% da população — de 7 milhões de habitantes — na capital, já destituída de função produtiva de significação, o tema da redivisão territorial deveria ser fundamental. Mas, contrariando a lógica e o bom senso, isso não ocorre no Pará.

A eventualidade do retalhamento do estado, para a formação de no vo s estad o s emerg e a p enas episodicamente. Quando surge, é tratada como urgência e emergência. Uma vez cessado o risco de mudança, a letargia devolve, o tema, quase à estaca zero, ao ponto de partida.

À semelhança de quase toda a elite local a imprensa se assustou, mais uma vez com a possibilidade de desmembramento do Pará. Em vez de examinar o problema racionalmente, a mídia, simplesmente se danou a dar gritos de alerta, e a bradar contra a ameaça.

O mote fundamental da posição contrária ao desmembramento do estado é congênito: quem nasceu no Pará atual, não quer morrer em um Pará diferente. Dificilmente razão desse porte, conseguirá deter o avanço da reivindicação e da mobilização, pela criação de novos estados dentro do que hoje, é área única do Pará.

A composição demográfica, as características físicas, as condições sociais, políticas e econômicas do Pará, impõem como prioritário, na definição do seu futuro o tema da territorialidade. Independentemente das posições assumidas, diante da questão é preciso abordá-la.