Questão 53 - Instituto de Previdência Municipal de Marília - São Paulo (IPREMM) - Procurador Jurídico - VUNESP (2019)

A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.

Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos

negativos de validade: inexistência de perempção, litispendência e coisa julgada.

positivos de existência: legitimidade processual, citação e jurisdição.

positivos de validade: demanda, capacidade postulatória e compromisso arbitral.

positivos de existência: compromisso arbitral, citação válida e competência.

positivos de validade: jurisdição, demanda e legitimidade processual.