Questão 35 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça Estadual (2022)

Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:

Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias.

Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias.

Rivaldo é considerado detentor, tendo direito de retenção e indenização por acessões e benfeitorias.

Rivaldo é considerado detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização por acessões e benfeitorias.

Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e pelas benfeitorias.