Questão 35 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Juiz Federal - CESPE/CEBRASPE (2009)

A

Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.

B

A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.

C

Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.

D

No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.

E

Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.