Questão 29 - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Estágio - Direito - DPE/RJ (2021)

A

Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposição legal em contrário.

B

O procedimento ordinário aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.

C

O procedimento sumaríssimo aplica-se aos processos que têm como objeto infração penal de menor potencialmente ofensivo.

D

O procedimento sumário aplica-se aos processos que têm como objeto crime cuja pena máxima cominada é inferior a quatro anos.

E

O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou sumaríssimo.