Questão 2 - Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2017)

Determinado estado da Federação pretende propor a celebração de parceria com uma organização da sociedade civil na área de preservação do meio ambiente, visando à consecução de interesse público e recíproco. Tal parceria envolverá o repasse de recursos financeiros do estado para a organização.

Nessa situação, deverá ser firmado o instrumento denominado

termo de parceria, realizado mediante prévio chamamento público.

termo de colaboração, realizado mediante prévio chamamento público.

convênio, que dependerá de prévia licitação.

acordo de cooperação, que prescinde de licitação.