Questão 5 - Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) - Promotor de Justiça - MPE-PR (2014)

Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em conjunto, por outro” refere-se à teoria: