Questão 17 - Prefeitura de Catanduva-2 - Procurador do Município - VUNESP (2024)

Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título gratuito. Passados dois anos, o imóvel é destruído por fortes ventos.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

o usufruto não é válido, uma vez que não pode ser concedido por prazo inferior a trinta anos.

se o imóvel for reconstruído em decorrência da indenização do seguro, o usufruto se restabelecerá.

o Sr. Junqueira é obrigado a reconstruir o imóvel.

o Sr. Junqueira não é obrigado a reconstruir o imóvel, mas, caso reconstrua, o usufruto se restabelecerá pelo prazo faltante.

o Sr. Junqueira seria obrigado a reconstruir o imóvel apenas se o usufruto tivesse sido concedido a título oneroso.