Suponha que a Eletric Imports Ltda é uma empresa recentemente aberta no território nacional com o fim de importar produtos eletrônicos e seus componentes especialmente voltados para a indústria farmacêutica. Com base na situação hipotética apresentada e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que:
A
a obrigação de estruturar e implementar o sistema de logística reversa é exclusiva dos distribuidores e comerciantes, de forma que a Eletric Imports Ltda tem apenas o dever de informar aos distribuidores sobre o potencial tóxico dos produtos.
B
o titular do serviço público de limpeza urbana é o encarregado legal de realizar a logística reversa dos produtos eletrônicos, visando, com isso, a comodidade do consumidor e a eficiência da destinação ambientalmente adequada.
C
a Eletric Imports Ltda somente tem a obrigação de estruturar e implementar o sistema de logística reversa após estar regularmente constituída no território nacional há um ano
D
no caso, não há necessidade de implementar sistema de logística reversa, uma vez que tal dever se aplica somente aos agrotóxicos, pilhas e baterias e óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens.
E
a Eletric Imports Ltda dará destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final ambientalmente adequada, na forma estabelecida pelo órgão competente do Sisnama e, se houver, pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
