Questão 25 - Superior Tribunal Militar (STM) - Juiz Auditor - CESPE/CEBRASPE (2013)

A

É vedado às partes denunciar a citada convenção.

B

Os bens culturais abrangem os bens imateriais, objeto de regime especial de proteção da referida convenção

C

O transporte de bens culturais deve ser realizado sob a proteção especial do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

D

Cabe ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a confecção de emblema distintivo da convenção em apreço a ser inserido nos bens culturais materiais protegidos.

E

Em conflito armado sem caráter internacional, as partes conflitantes devem aplicar as disposições da convenção em apreço relativas ao respeito aos bens culturais.