Questão 5 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Estágio - Direito - CONSULPLAN (2014) Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA. A O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. B A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. C Tem o dever de agir quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. D A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.
