Questão 9 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2011)

A

a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.

B

entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.

C

os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão chegar a uma posição que subverta o esquema organizatório funcional constitucionalmente já estabelecido.

D

na solução dos problemas jurídicos constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.

E

a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito seja destinada a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.