Questão 38 - Conselho Regional de Odontologia do Acre - Advogado - Quadrix (2025) No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz A decidirá o caso de acordo com o direito estrangeiro que melhor for compatível com o ordenamento jurídico nacional. B poderá deixar de decidir. C decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. D decidirá o caso de acordo com suas convicções pessoais. E decidirá o caso mediante júri popular.
