Questão 60 - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Judiciário - Direito - FGV (2024)

Pedro propôs uma ação em face de João, afirmando ser este o causador de um dano em sua propriedade, uma vez que este derrubou o muro de sua casa ao fazer obras no terreno vizinho. João afirmou, em resposta, que é apenas um empregado de José, e que foi contratado por ele para derrubar o referido muro, já que o contratante afirmara que iria construir um estacionamento no local e que todo o terreno era de sua propriedade. Afirmou o réu, portanto, que é José quem deve figurar no polo passivo da causa.

Nesse sentido, Pedro poderá:

nomear à autoria José, que, se aceitar a nomeação, será sucedido no processo no lugar de João;

requerer que João permaneça no processo como substituto processual de José;

requerer o chamamento ao processo de José, no prazo de trinta dias;

requerer a extinção do processo, devendo João arcar com as despesas processuais;

aditar a petição inicial para incluir José como litisconsorte passivo no processo.