Questão 27 - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) - Defensor Público - FCC (2023)

A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da concretização da justiça retributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividade