Questão 94 - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Juiz de Direito Substituto - CESPE/CEBRASPE (2019)

A

imponível, desde que o bem destine-se ao comércio.

B

imponível, mesmo que o bem se destine a uso próprio.

C

vedada, por violar o princípio da não cumulatividade.

D

vedada, se o bem não se destinar ao comércio.

E

vedada, por configurar bitributação.