Questão 63 - Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RO) - Promotor de Justiça - FMP (2017)

A

terá direito a ajuda de custo nas remoções voluntárias e compulsórias.

B

é permitida a remoção por permuta, limitado novo pedido ao decurso do prazo de 5 anos.

C

o membro do Ministério Público afastado para exercício de mandato eletivo pode concorrer à vaga de promoção por merecimento.

D

não podem requerer permuta os membros do Ministério que figurem, ou tenham figurado na última lista de promoção por merecimento, e nem nos três primeiros lugares do quadro de antiguidade.

E

estar respondendo a mera sindicância não impede o membro do Ministério Público de concorrer à vaga de remoção por merecimento.