Questão 16 - Prefeitura Municipal de Pombos - Procurador Jurídico Municipal - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023)
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, será feita apenas por guarda ou tutela.
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, será feita apenas por guarda ou tutela.