Questão 4 - Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2008) É CORRETO AFIRMAR-SE QUE: A As pessoas jurídicas são titulares da liberdade de associação e de expressão, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. B A idéia de constituição formal foi derivada da noção medieval de constituição mista. C O pelagianismo está associado ao movimento constitucíonalista do século XVIII. D A teoria politica de Maquiavel pode ser identificada com o humanismo cívico.
