Questão 73 - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2014)

A

O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.

B

A CF não elenca o direito econômico como disciplina autônoma.

C

Entende-se de modo pacífico que a ideologia integra o conceito finalístico do direito econômico.

D

O direito econômico tem por objeto as relações entre os agentes produtivos e o Estado, não se preocupando com o estudo da política econômica.

E

O direito econômico confunde-se com o direito penal econômico, operando primordialmente com sanções e penalidades pelo descumprimento de suas normas.