Questão 59 - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) - Procurador do Estado (2021)

Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:

Se exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes.

Prevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.

Pode ser distribuída de forma estática ou dinâmica.

Tem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz.

Pode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.