Questão 64 - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz Substituto - FGV (2025)

Iran, candidato a Prefeito do Município Alfa, no curso da campanha eleitoral, marcou encontro com um grupo de eleitores, em frente à lanchonete de uma feira agropecuária realizada na cidade, e ofereceu insumos agrícolas em troca do voto desses eleitores, além da futura utilização, nas propriedades privadas, de tratores pertencentes ao Poder Público, caso viesse a ser eleito.
Próximo ao local dos fatos, se encontrava Manoel, correligionário de outro partido político, o qual, sem que os participantes da conversa percebessem, gravou o seu inteiro teor e encaminhou a gravação ao Ministério Público, visando à adoção das medidas necessárias à cassação do registro de Iran.

Em relação à prova obtida, assinale a afirmativa correta.

Pode ser usada, considerando o local em que o ilícito foi praticado.

Não pode ser usada, considerando a necessidade de autorização judicial para a gravação da conversa.

Não pode ser usada, pois a gravação não foi realizada por um dos interlocutores, o que afrontou a sua intimidade.

Não pode ser usada, considerando a inexistência de correlação dos fatos com a esfera jurídica pessoal de Manoel.

Pode ser usada, pois a gravação foi realizada em uma situação de flagrância, o que é suficiente para caracterizar a sua juridicidade.