Questão 35 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Juiz Leigo - COMPERVE (2018)

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Para isso, levam -se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais