Questão 49 - Prefeitura Municipal de Morungaba - Procurador Jurídico - Avança SP (2023) Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA. A Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. B Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. C Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. D Mesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída. E O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
