Questão 34 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) - Oficial de Justiça - VUNESP (2011) Dar-se-á habeas corpus sempre que A alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. B alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou por imposição de sanção disciplinar. C alguém sofrer violência em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder. D alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder. E alguém sofrer restrição manifestamente legal em sua liberdade de locomoção, por autoridade competente.
