Questão 34 - Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) - Defensor Público - FCC (2021)

A

o especial fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena de um terço a dois terços.

B

se consuma com a invasão de dispositivo informático de uso alheio para obter foto ou vídeo íntimo com nudez da vítima.

C

sua tipicidade depende de divulgação de cena de sexo com violência; do contrário, configura o crime de difamação.

D

quando a vítima for mulher, seu consentimento é incapaz de excluir a ilicitude da conduta, dada a especial proteção de gênero prevista pela norma.

E

a prévia relação íntima de afeto, por constituir elementar do tipo, não pode incidir como motivação para aumento de pena.