Questão 68 - Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Advogado - CESGRANRIO (2015)

A

haver sido proferida por autoridade competente.

B

estar autenticada pelo Ministro da Justiça brasileiro.

C

estar acompanhada de tradução, podendo ser juramentada ou não.

D

ser decisão proferida por órgão colegiado ou tribunal.

E

terem sido as partes citadas adequadamente, não se admitindo a figura da revelia.