Questão 66 - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) - Consultor Legislativo - FGV (2013)

A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiais.

Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é

a responsável tributária em relação aos produtos depositados por VV Ltda.

a substituta tributária em relação aos produtos depositados por VV Comércio de Bebidas Finas Ltda.

a contribuinte de direito e VV Ltda. a contribuinte de fato, com relação às mercadorias depositadas.

a sucessora de VV Ltda., em relação aos tributos eventualmente não quitados pela depositante.

a contribuinte de fato e VV Ltda. a contribuinte de direito, com relação às mercadorias depositadas.