Questão 4 - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2018)

A

para obter certidão de tempo de serviço junto ao INSS em bancos de dados privados cujas informações não sejam restritas ao depositário.

B

somente pela pessoa em cujo nome constar o registro, salvo se for morto, quando, então, o herdeiro legítimo ou cônjuge supérstite poderão impetrá-lo.

C

mesmo que não tenha havido prévia negativa ou inércia no fornecimento da certidão.

D

por sindicato, em nome próprio, em substituição processual, para obter dados de seus associados.

E

para se pleitear o direito ao esquecimento, mediante apagamento de registros em bancos de dados.