Questão 34 - Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) - Procurador do Estado de 1ª Categoria - CESPE/CEBRASPE (2025)

A

O imposto seletivo é não cumulativo, havendo a compensação de créditos e débitos ao longo da cadeira de produção e comercialização.

B

Não incide IR sobre rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões.

C

O imposto seletivo poderá ter o mesmo fato gerador de outros tributos.

D

O ITR poderá ter alíquotas diferenciadas de acordo com a localização do imóvel.

E

O IPI pode incidir sobre produtos industrializados destinados ao exterior.